Blog da SMS | Tudo Sobre Saúde Ocupacional

|

Blog

Adicional de Penosidade: Desafios e Perspectivas para a Regulamentação

A recente decisão do STF sobre a regulamentação do adicional de penosidade destaca a importância da saúde e segurança no trabalho. Em 4 de junho de 2024, o STF deu 18 meses para que o Congresso Nacional regulamente essa questão, essencial para proteger os trabalhadores brasileiros. A penosidade, prevista na Constituição de 1988, refere-se a condições de trabalho que causam sofrimento ou esforço excessivo, mas a falta de regulamentação gera incertezas. A regulamentação deve considerar a diversidade de ambientes de trabalho e integrar princípios ergonômicos para minimizar desconfortos. A decisão do STF abre uma oportunidade para melhorar as condições de trabalho no Brasil. A SMS Sustentável oferece consultoria especializada para ajudar empresas a cumprir as legislações de saúde e segurança no trabalho.

Adicional de Penosidade: Desafios e Perspectivas para a Regulamentação

Saiba mais »

Sustentabilidade e ESG: Entendendo as Diferenças e a Evolução Histórica

A sustentabilidade e o ESG (Environmental, Social, and Governance) são temas cruciais nas discussões empresariais atuais. Este artigo explora as diferenças entre esses conceitos e sua evolução histórica. Desde a ausência de preocupação ambiental pós-Segunda Guerra Mundial até a adoção de práticas sustentáveis como diferencial competitivo, a trajetória inclui regulamentações, programas como Responsible Care e Coatings Care, e o desenvolvimento de tecnologias limpas. A sustentabilidade é sustentada por três pilares: ambiental, social e econômico, que abrangem desde a conservação de recursos naturais até a inclusão e diversidade. A adoção de práticas ESG não só atende exigências legais, mas também cria valor para acionistas e comunidades, posicionando empresas para um futuro sustentável.

Saiba mais »

Insalubridade e Periculosidade: Entenda os Conceitos, Documentos e Obrigações Legais

A segurança e a saúde dos trabalhadores são prioridades no ambiente de trabalho, e entender os conceitos de insalubridade e periculosidade é essencial. Insalubridade refere-se a condições que expõem trabalhadores a agentes nocivos à saúde, regulamentada pela CLT e NR-15, com adicionais de 10%, 20% ou 40% sobre o salário. Periculosidade envolve atividades com alto risco de acidentes, regulamentada pela CLT e NR-16, com adicional de 30%. Documentos como LTCAT, PCMSO e PPP são essenciais para a gestão dessas condições. Empregadores devem avaliar riscos, fornecer EPIs, pagar adicionais e manter documentos atualizados para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Saiba mais »

Inscreva-se em nosso blog

Acesse, em primeira mão, nossos principais posts diretamente em seu email

STF e Adicional de Penosidade: Impactos no Trabalho

Adicional de Penosidade: Desafios e Perspectivas para a Regulamentação

Sustentabilidade e ESG: Entendendo as Diferenças e a Evolução Histórica

Insalubridade e Periculosidade: Entenda os Conceitos, Documentos e Obrigações Legais

Gestão de SST: Um Guia Essencial

A gestão eficaz em Saúde e Segurança no Trabalho (SST) é essencial para garantir conformidade legal e segurança dos trabalhadores. Advogados especializados ajudam a interpretar a legislação e elaborar um Plano de Ação eficaz, evitando penalidades. Desde 2023, a consulta ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) pode ser feita online, ajustando o valor do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) com base no desempenho da empresa. O FAP fornece dados confiáveis para análises e construção de indicadores de saúde ocupacional, facilitando a identificação de áreas de melhoria e a adoção de medidas preventivas eficazes. Para mais informações, recomenda-se a leitura do Manual de Orientação da Nova Aplicação FapWeb – Versão 1.3.

Entendendo a Obrigatoriedade dos Eventos de SST no eSocial para Órgãos Públicos

A partir de janeiro de 2023, órgãos públicos brasileiros devem enviar eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme o tipo de vínculo empregatício e regime de previdência dos servidores. Para servidores contratados sob a CLT e vinculados ao INSS, os eventos obrigatórios são a Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210), Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220) e Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco (S-2240). Servidores estatutários que contribuem para o INSS devem enviar os eventos S-2210 e S-2240, mas não o S-2220. Aqueles com regime próprio de previdência e também vinculados ao RGPS seguem a mesma regra. Servidores exclusivamente vinculados a um regime próprio de previdência não têm obrigatoriedade de envio dos eventos de SST, podendo optar por enviar ou não. Analisar individualmente o regime de contratação e previdência de cada servidor é essencial para cumprir as obrigações legais. Entender essas nuances é crucial para a conformidade com o eSocial. Nossa equipe de consultoria em saúde e segurança no trabalho está disponível para ajudar com dúvidas e orientações específicas.

PCMSO e PGR: Uma aliança estratégica

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), emergem como pilares não apenas de conformidade legal, mas também de uma abordagem integrada e estratégica para a gestão de ambientes laborais saudáveis e seguros.